O ementário 2008, fornecido pelo MTE, está em vigor e substitui todos os anteriores.

Ementários anteriores:

• Ementário geral 2002 (Legislação e SST).
• Ementas NR 30 e NR 32.
• Ementas NR 31.
• Ementa para item do anexo 12 da NR 15: sílica livre cristalizada.
• Ementas NR 29 ( alterada em 17/04/2006, pela Portaria 158/06 )
• Ementas NR 10.
• Ementa para o item 11.4.1 da NR 11.
• Ementas dos subitens 18.14 e 18.18 da NR 18 (gruas e telhados: itens alterados/incluídos pela Portaria 114/2005)
• Ementas do do item 18.15 da NR 18.
• Ementas dos itens 22.36.12.1 e 22.36.12.1.1 da NR 22.
• Ementário da NR 33