| Publicidade
|
|
Revogadas as NRR - Normas Regulamentadoras Rurais.
Alterado Anexo II da NR 28.
Ementário da NR 33
Portaria nº 36, de 29 de janeiro de 2008, Aprova o Anexo I da NR-30 - Pesca
Comercial e Industrial.
Decreto nº 6.270, de 22 de novembro de 2007 - Promulga a Convenção no 176 e a Recomendação no 183 da Organização Internacional
do Trabalho (OIT) sobre Segurança e Saúde nas Minas, adotadas em Genebra, em 22
de junho de 1995, pela 85ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho.
Decreto nº 6.271, de 22 de novembro de 2007 -
Promulga a Convenção no 167 e a Recomendação no 175 da Organização Internacional
do Trabalho (OIT) sobre a Segurança e Saúde na Construção, adotadas em Genebra,
em 20 de junho de 1988, pela 75ª Sessão da Conferência Internacional do
Trabalho.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, de 10 de outubro de 2007 - INSS: Estabelece critérios
a serem adotados pela área de Benefícios. Revoga as Instruções Normativas
INSS/PRES nº 11, de 20 setembro de 2006, nº 15, de 15 de março de 2007 e nº 17,
de 9 de abril de 2007.
RETIFICAÇÃO - Na edição do DOU nº 197, de 11-10-2007, Seção 1, pág. 35, na
identificação, Onde se lê: Instrução Normativa nº 2, de 10 de outubro de 2007,
Leia-se: Instrução Normativa nº 20, de 10 de outubro de 2007
|
|
Portarias
Convenções da OIT
Ementário
Ação Comunitária Ubá 5
Buscas
Blog
Forum
Autor
|